OCDE ressalta a importância da regulamentação e supervisão do mercado de criptoativos

À medida que as finanças e os mercados descentralizados para ativos tokenizados e criptografados se desenvolvem e crescem em tamanho e importância, políticas, regulamentos, supervisão e aplicação continuarão sendo importantes para garantir que as salvaguardas presentes nos mercados financeiros tradicionais serão igualmente aplicadas em sistemas baseados em DLT (Distributed Ledger Technology ou tecnologia de ledger distribuído) e redes com o objetivo de proteger investidores e consumidores financeiros e salvaguardar a estabilidade financeira.

A afirmação consta no relatório Regulatory Approaches to the Tokenisation of Assets(Abordagens regulatórias para a tokenização de ativos) produzido pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado no dia 26 de janeiro de 2021.

O relatório identifica as principais questões regulatórias emativos tokenizados e mercados que podem exigir mais atenção na formulação de políticas, a fim de garantirque os ativos tokenizados que estão sob a alçada dos reguladores do mercado financeiro cumpramrequisitos regulamentares e que sejam consistentes com a estabilidade financeira, com a proteção do consumidor financeiro e do investidor ecom a integridade do mercado. Alguns dos desafios que os formuladores de políticas devem estar cientes foram descritos no relatório e incluem questões de privacidade, riscos de governança e questões operacionais.

“Blockchain e outros DLTs devem se tornar um elemento fixo nos mercados financeiros nos próximos anos, o quepode, eventualmente, levar a mudanças estruturais nos processos de mercado ou mesmo no próprio mercado. Este relatório éa mais recente contribuição da OCDE para ajudar os participantes do mercado e reguladores a entenderem como essas tecnologias são usadas nos mercados financeiros; ajudar na avaliação das implicações e questões dessas tecnologias emergentes presentes; e apresenta um kit de ferramentas de política para tokenização de ativos para informar respostas regulatórias”, ressalta, no documento, Greg Medcraft, Diretor de Assuntos Financeiros e Empresariais da OCDE. E argumenta que a iniciativa faz parte do compromisso contínuo da OCDE em promovercooperação e colaboração, “garantindo que essa tecnologia se desenvolva de uma forma que apoiemercados financeiros eficientes e, por extensão, vidas melhores.”

Clique aqui e acesse o relatório na íntegra.