O ano de 2021 será marcado pela implementação do que […]
O ano de 2021 será marcado pela implementação do que vem sendo chamado de “sistema financeiro do futuro” no Brasil, o Open Banking. O lançamento da primeira fase ocorreu no dia 1 de fevereiro pelo Banco Central (BC), com a pretensão de que o sistema esteja em pleno funcionamento até o final deste ano.
“O Open Banking está para o sistema financeiro como a internet está para a sociedade. Os benefícios e casos de uso serão visíveis ao longo dos próximos meses e anos”, destacou o Presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, ao abrir evento que marcou o início da primeira fase da implementação do Open Banking no país.
Os principais objetivos do Open Banking, ou sistema financeiro aberto, é proporcionar inovação ao sistema financeiro, promover a concorrência, e melhorar a oferta de produtos e serviços financeiros para o consumidor – o qual decidirá quando e com qual instituição deseja compartilhar seus dados. O compartilhamento dos dados só poderá ser concluído com o consentimento do titular.
As fases de implementação previstas são:
1ª Fase – 01/02/2021 – Compartilhamento padronizado das informações sobre canais de atendimento, serviços e produtos financeiros tradicionais.
2ª Fase – 15/07/2021 – Consumidores terão o controle para compartilhar os dados (dados cadastrais, transações em conta, informações sobre cartões e operações de crédito) e compartilhá-los com as instituições de sua preferência se e quando quiserem.
3ª Fase – 30/08/2021 – Consumidores terão acesso a serviços como pagamentos e propostas de crédito não apenas nos canais de instituições financeiras.
4ª Fase – 15/12/2021 – Ampliação do conceito de Open Banking para incluir mais opções de dados que poderão ser compartilhados.
Open Banking e a LGPD
Durante o lançamento da primeira fase do Open Banking, o Banco Central fez questão de ressaltar a atenção aos direitos dos titulares dos dados. “A chegada do Open Banking está alinhada com a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dentro do sistema financeiro”, afirmou o chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, João Andre Calvino Marques Pereira. Segundo ele, o ecossistema está sendo desenvolvido de forma a preservar a segurança e o sigilo dos dados compartilhados, em observância à legislação vigente.
Saiba como funciona
O Open Banking, ou sistema financeiro aberto, é a possibilidade de clientes de produtos e serviços financeiros permitirem o compartilhamento de suas informações entre diferentes instituições autorizadas pelo Banco Central e a movimentação de suas contas bancárias a partir de diferentes plataformas e não apenas pelo aplicativo ou site do banco, de forma segura, ágil e conveniente.
Com a permissão de cada correntista, as instituições se conectam diretamente às plataformas de outras instituições participantes e acessam exatamente os dados autorizados pelos clientes. O Banco Central garante que todo esse processo é feito em um ambiente seguro e a permissão poderá ser cancelada pela pessoa sempre que ela quiser.
Com acesso aos dados dos usuários, as instituições participantes poderão fazer ofertas de produtos e serviços para clientes de seus concorrentes, com benefícios para o consumidor, que poderá obter tarifas mais baixas e condições mais vantajosas. O objetivo é que possam oferecer soluções que facilitam às pessoas controlarem suas vidas financeiras. Quem, por exemplo, possui mais de uma conta bancária ou tem conta em um banco e empréstimo em outro, poderá ver todas as suas informações em um único local.
A expectativa é de que o fluxo mais transparente de informações entre as instituições favoreça a definição de melhores políticas de crédito e a oferta de serviços mais adequados aos diferentes perfis de clientes e de segmentos da sociedade. Também é esperado que as inovações que vão surgir facilitem a comparação de produtos e serviços ofertados pelas diferentes instituições participantes e a programação financeira das pessoas.
Quem pode participar
Somente as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central podem participar do ecossistema do Open Banking. Entre esse universo de instituições, no entanto, a regulamentação prevê participantes obrigatórios e voluntários, a depender do porte da instituição e do dado ou serviço que está sendo compartilhado. Os maiores bancos, por exemplo, são participantes obrigatórios do Open Banking para o compartilhamento de dados.A lista completa das instituições participantes está disponível no portal desenvolvido pela Estrutura de Governança do Open Banking Brasil. Clique aqui para acessar.
Fontes: Open Banking Brasil e Banco Central do Brasil