Ser o primeiro continente com impacto neutro no clima. Esse […]
Ser o primeiro continente com impacto neutro no clima. Esse é o grande objetivo da União Europeia, que traçou planos detalhados e abrangentes para alcançar essa meta até o ano 2050. A principal iniciativa foi o lançamento do Pacto Ecológico Europeu, em dezembro de 2019, que traça um eficiente roteiro para tornar a economia da UE sustentável. De lá para cá, diversas ações já foram implementadas, inclusive a proposição de uma Lei Europeia do Clima para transformar o compromisso político numa obrigação jurídica.
O plano de ação determina a adoção de medidas em todos os setores da economia, considerando o investimento em tecnologias não prejudiciais para o ambiente, o apoio à inovação industrial, a implantação de formas de transporte público e privado mais limpas, mais baratas e mais saudáveis, a eliminação da emissão de carbono pelo setor de energia, o aumento da eficiência energética dos edifícios e a cooperação com parceiros internacionais no sentido de melhorar as normas ambientais globais.
O Pacto estabelece que a União Europeia intensificará o diálogo bilateral com os países parceiros e, se necessário, estabelecerá formas inovadoras de colaboração. E que continuará a colaborar com as economias do G20 que são responsáveis por 80% das emissões mundiais de gases com efeito de estufa. “A intensificação da ação climática levada a cabo pelos parceiros internacionais exige estratégias geográficas específicas, que reflitam diferentes contextos e necessidades locais, por exemplo, para os grandes emissores atuais e futuros, para os países menos desenvolvidos e para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento”, pontua o documento. Destaca, ainda, que a UE está trabalhando com parceiros mundiais para desenvolver os mercados internacionais do carbono enquanto instrumentos fundamentais para criar incentivos econômicos para a ação climática.
O foco principal da União Europeia estará na “vizinhança imediata”, considerando que todos os países do entorno também precisarão empreender ações eficazes. Contudo, todos os parceiros comerciais em nível mundial precisarão rever suas práticas para manter as negociações com a UE. A política comercial da UE facilita o comércio e o investimento em bens e serviços ecológicos e estará centrada na garantia do comércio justo e não distorcido e no investimento em matérias-primas necessárias à transição ecológica da economia da UE.
Todos os produtos químicos, matérias-primas, gêneros alimentícios e outros produtos colocados no mercado europeu deverão cumprir integralmente a regulamentação e as normas pertinentes da União Europeia. “A UE deve utilizar os seus conhecimentos especializados em regulamentação ecológica para incentivar os parceiros a conceber regras semelhantes tão ambiciosas como as da UE, facilitando assim o comércio e reforçando a proteção do ambiente e a atenuação das alterações climáticas nesses países”, destaca a Comissão Europeia no Pacto Ecológico Europeu.
Economia circular e novos negócios
O plano de ação para a economia circular incluirá uma iniciativa no domínio dos “produtos sustentáveis”. Será dada prioridade à redução e à reutilização de materiais, passando a reciclagem para um terceiro plano. O plano promoverá novos modelos de negócio e estabelecerá requisitos mínimos para evitar a colocação no mercado da UE de produtos prejudiciais ao ambiente. Será igualmente reforçada a responsabilidade do produtor.
A Comissão conceberá requisitos para garantir, por exemplo, que, em 2030, todas as embalagens utilizadas no mercado da UE sejam reutilizáveis ou recicláveis de forma economicamente viável, estabelecerá um quadro regulamentar para os plásticos biodegradáveis e de base biológica, e aplicará medidas relativas aos plásticos de utilização única. A Comissão proporá novas legislações e orientações em matéria de contratos públicos ecológicos.
O plano descreve os investimentos necessários e os instrumentos de financiamento disponíveis, e, também, explica como assegurar uma transição justa e inclusiva. Apoio financeiro e assistência técnica serão oferecidos para subsidiar quem for mais afetado pela transição para a economia verde, por meio do Mecanismo para uma Transição Justa, o qual ajudará a mobilizar, pelo menos, 100 mil milhões de euros entre 2021 e 2027.