Regulador bancário autoriza bancos dos Estados Unidos a operar pagamentos com stablecoins e blockchain, mas alerta para os riscos

Instituições financeiras dos Estados Unidos podem utilizar stablecoins para atividades de pagamento e participar de redes de verificação de “nós” independentes (INVN – Independent Node Verification Networks), como blockchains. A autorização partiu do Escritório de Controladoria da Moeda dos Estados Unidos (OCC), maior regulador bancário do país, que publicou comunicado oficial no dia 4 de janeiro. No documento, agência enfatiza que não “incentiva e nem desencoraja” os bancos a participarem, mas reconhece os benefícios e alerta para os riscos.

“Nossa carta remove qualquer incerteza jurídica sobre a autoridade dos bancos para se conectar a blockchains como ‘nós’ validadores e, assim, transacionar pagamentos de stablecoin em nome de clientes que estão cada vez mais exigindo velocidade, eficiência, interoperabilidade e baixo custo associados a esses produtos”, destacou o diretor da OCC, Brian P. Brooks, no comunicado.  Ele argumentou que, enquanto os governos de outros países construíram sistemas de pagamentos em tempo real, os Estados Unidos contam com setor de inovação para fornecer tecnologias de pagamentos em tempo real. E destacou, ainda, que o Grupo de Trabalho sobre Mercados Financeiros (Working Group on Financial Markets – criado em 1988 para produzir recomendações financeiras e econômicas à presidência dos Estados Unidos) articulou “uma estrutura forte para o início de uma era de infraestrutura financeira baseada em moeda estável, identificando riscos importantes e permitindo que esses riscos sejam gerenciados de forma agnóstica em termos de tecnologia”.

Benefícios

No documento, a OCC reforça que as instituições financeiras do país podem validar, armazenar e registrar transações de pagamentos servindo como um “nó” em um INVN, assim como um banco pode usar INVNs e stablecoins relacionados para realizar outras atividades de pagamento permitidas.

Na argumentação, a OCC considera que o envolvimento da INVN no sistema bancário federal pode aumentar a eficiência, eficácia e estabilidade das atividades de pagamentos e obter os benefícios dos pagamentos em tempo real já desfrutados em outros países. Além de destacar que um INVN também limita a adulteração ou adição de informações imprecisas ao banco de dados porque as informações só são adicionadas à rede depois que o consenso é alcançado entre os “nós” que validam as informações. Outro benefício citados é a possibilidade dos INVNs transferirem várias criptomoedas diferentes, incluindo, mas não se limitando a stablecoins.

Riscos

No documento, a OCC alerta, também, que devem ser cumpridas as leis aplicáveis ​​e práticas bancárias “seguras, sólidas e justas” na implantação dessas tecnologias, inclusive de gestão de risco, prevendo riscos operacionais, risco de conformidade e fraude.

A orientação é para que os bancos interessados busquem expertise tecnológica e realizem uma análise jurídica para garantir que as atividades sejam conduzidas de acordo com todas as leis aplicáveis, especialmente àquelas específicas para o combate à lavagem de dinheiro e as de proteção do consumidor.

“Os bancos têm experiência no gerenciamento de tais riscos, que são semelhantes aos de outras atividades eletrônicas expressamente permitidas aos bancos, incluindo a prestação de serviços de custódia eletrônica, atuação como autoridade de certificação digital e prestação de serviços de processamento de dados”, considerou a OCC na carta.

Clique aqui e leia o documento original com a interpretação do Conselheiro Chefe do OCC.